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A defesa do consumidor em juízo, mecanismos extrajudiciais de defesa do consumidor e entendimentos dos tribunais

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4 vídeos
4 provas
4 horas

Descrição do curso

Novidade! As aulas 16, 17, 19, e 20, do curso de Direito do Consumidor – Módulo Único, agora podem adquiridas separadamente como o tema esparso A defesa do consumidor em juízo, mecanismos extrajudiciais de defesa do consumidor e entendimentos dos tribunais.
O tema esparso A defesa do consumidor em juízo, mecanismos extrajudiciais de defesa do consumidor e entendimentos dos tribunais da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Conteúdo Programático
  • Aula 16 - Defesa do consumidor em juízo. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas.
  • Aula 17 - Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Coisa julgada.
  • Aula 19 - Mecanismos alternativos de solução de conflitos e o Direito do Consumidor. Convenção coletiva de consumo e outros mecanismos alternativos.
  • Aula 20 - Súmulas e julgados.
  • OBS: As aulas 16, 17, 19 e 20 são as mesmas ofertadas no curso de Direito do Consumidor - Módulo Único da MITO Concursos.
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Videoaulas e mini-simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 16 - Defesa do consumidor em juízo. Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas.
  • Aula 17 - Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Coisa julgada.
  • Aula 19 - Mecanismos alternativos de solução de conflitos e o Direito do Consumidor. Convenção coletiva de consumo e outros mecanismos alternativos.
  • Aula 20 - Súmulas e julgados.
Professores


Márcio Barra Lima.
Currículo: Procurador Regional da República em São Paulo (2ª instância – MPF), possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e mestrado em Direito Processual pela UERJ. Já foi Promotor de justiça do MP/MG e titular do 1º Ofício Especializado de Tutela Coletiva do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF-RJ (PR/RJ) (por cerca de 10 anos), em 1ª instância. Atualmente é professor do curso de especialização em “Direito Aplicado do MPU” da ESMPU (Escola Superior do MPU).
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4992546207364809