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Descrição do curso

O curso de Direito Constitucional I da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 1 - Modelos constitucionais.
  • A experiência inglesa da evolução constitucional consuetudinária. Os poderes do Parlamento. A revolução francesa: universalismo dos direitos do homem e do cidadão, o poder constituinte. Esta-dos Unidos da América: separação de poderes, federalismo e controle de constitucionalidade. (50min)
  • Aula 2 - Constitucionalismo.
  • A tentativa de limitar o poder por meio de constituições escritas. Constitucionalismo dos séculos XVIII e XIX. O constitucionalismo social do século XX.
  • O neoconstitucionalismo. (56min)
  • Aula 3 - História constitucional brasileira.
  • Exame das principais características das constituições brasileiras, de 1824 a 1988. (55min)
  • Aula 4 - Poder constitucional.
  • Poder constituinte e poder constituído. Limites ao poder constituinte originário. Reforma constituci-onal formal e informal. (52min)
  • Aula 5 – Conceito e classificação das constituições
  • Tipologia constitucional. Das constituições costumeiras às constituições dirigentes. (56min)
  • Aula 6 - Dinâmica constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Os efeitos do surgimento de nova constituição na ordem jurídica anterior. Espécies e efeitos das normas constitucionais. (54min)
  • Aula 7 - Tipologia das normas constitucionais: regras e princípios.
  • Origem e finalidade da distinção. Critérios de distinção. O papel e o espaço dos
  • princípios constitucionais. (55min)
  • Aula 8 - Introdução à hermenêutica.
  • Métodos e princípios da interpretação jurídica em geral. (51min)
  • Aula 9 - Introdução à hermenêutica constitucional.
  • Utilização dos critérios comuns de interpretação. Métodos e princípios específicos da interpretação constitucional. (45min)
  • Aula 10 - Tópica e originalismo. Giro linguístico.
  • Apresentação da obra de Theodor Vieweg. O direito como método de solução de problemas. Origi-nalismo e não-interpretativismo. Uma polêmica norte-americana essencial para compreender
  • o papel do Judiciário na interpretação constitucional. A filosofia da linguagem: a virada hermenêuti-co-pragmática. (60min)
  • Aula 11 - Controle de constitucionalidade introdução e histórico do Brasil.
  • Como surgiu o controle de constitucionalidade no direito comparado. Modelos. O controle no Brasil. Histórico e aspectos gerais. (43min)
  • Aula 12 - Controle de constitucionalidade preventivo e concreto.
  • Controle dos projetos normativos. Controle no julgamento de controvérsias
  • submetidas ao Poder Judiciário. (49min)
  • Aula 13 - Introdução ao controle concentrado.
  • Inspiração do modelo das ações diretas de constitucionalidade. O processo objetivo. Ações e ca-racterísticas comuns deste controle no Brasil. (45min)
  • Aula 14 - Eficácia da decisão no controle concentrado.
  • O efeito erga omnes e vinculante. Alcance e modulação. Reclamação constitucional. (38min)
  • Aula 15 - Ação Direta de inconstitucionalidade.
  • Objeto material, legitimação, parâmetro e rito da ADI. (46min)
  • Aula 16 - Ação declaratória de inconstitucionalidade.
  • Função da ADC. Campo material, legitimação, parâmetro e rito. (32min)
  • Aula 17 - Controle Constitucional da omissão.
  • A ADI omissiva e o Mandato de Injunção. (35min)
  • Aula 18 - Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental.
  • Objeto material, legitimação, parâmetro e rito da ADPF. (44min)
  • Aula 19 - Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva.
  • Intervenção Federal. Ação Direta Interventiva. Legitimação, campo material e rito. (27min)
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual
  • Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário. (40min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Curso 100% ministrado por meio de videoaulas (on demand) e mini simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 01 - Modelos constitucionais.
  • Aula 02 - Constitucionalismo.
  • Aula 03 - História constitucional brasileira.
    • Aula 3 - História constitucional brasileira.

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    • Questões sobre história constitucional brasileira - aula 3.

      Questionário
  • Aula 04 - Poder constitucional.
  • Aula 05 – Conceito e classificação das constituições.
    • Aula 5 – Conceito e classificação das constituições.

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    • Questões sobre conceito e classificação das constituições - aula 5.

      Questionário
  • Aula 06 - Dinâmica constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
    • Aula 6 - Dinâmica constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.

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    • Questões sobre dinâmica constitucional - aula 6.

      Questionário
  • Aula 07 - Tipologia das normas constitucionais: regras e princípios.
    • Aula 7 - Tipologia das normas constitucionais: regras e princípios.

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    • Questões sobre tipologia das normas constitucionais - aula 7.

      Questionário
  • Aula 08 - Introdução à hermenêutica.
  • Aula 09 - Introdução à hermenêutica constitucional.
  • Aula 10 - Tópica e originalismo. Giro linguístico.
  • Aula 11 - Controle de constitucionalidade introdução e histórico do Brasil.
    • Aula 11 - Controle de constitucionalidade introdução e histórico do Brasil.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade - aula 11.

      Questionário
  • Aula 12 - Controle de constitucionalidade preventivo e concreto.
    • Aula 12 - Controle de constitucionalidade preventivo e concreto.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade preventivo e concreto - aula 12.

      Questionário
  • Aula 13 - Introdução ao controle concentrado.
    • Aula 13 - Introdução ao controle concentrado.

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    • Questões sobre introdução ao controle concentrado - aula 13.

      Questionário
  • Aula 14 - Eficácia da decisão no controle concentrado.
    • Aula 14 - Eficácia da decisão no controle concentrado.

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    • Questões sobre eficácia da decisão no controle concentrado - aula 14.

      Questionário
  • Aula 15 - Ação Direta de inconstitucionalidade.
    • Aula 15 - Ação Direta de inconstitucionalidade.

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    • Questões sobre ação direta de inconstitucionalidade - aula 15,

      Questionário
  • Aula 16 - Ação declaratória de inconstitucionalidade.
    • Aula 16 - Ação declaratória de inconstitucionalidade.

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    • Questões sobre ação declaratória de inconstitucionalidade - aula 16.

      Questionário
  • Aula 17 - Controle Constitucional da omissão.
    • Aula 17 - Controle Constitucional da omissão.

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    • Questões sobre controle constitucional da omissão - aula 17.

      Questionário
  • Aula 18 - Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental.
    • Aula 18 - Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental.

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    • Questões sobre arguição de descumprimento de preceito fundamental - aula 18.

      Questionário
  • Aula 19 - Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva.
    • Aula 19 - Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva.

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    • Questões sobre ação direta de inconstitucionalidade interventiva - aula 19.

      Questionário
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.
    • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade no âmbito estadual - aula 20.

      Questionário
  • Slides das aulas_pdf
Professores


Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

Procurador Regional da República.

Currículo: Procurador Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo e Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000 e 2006). Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2008/2010). Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (2011/2012). Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça Substituto em São Paulo.É assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2048044869499630