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Direito Penal Parte Geral: erro de tipo e culpabilidade

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Descrição do curso

O tema esparso ERRO DE TIPO E CULPABILIDADE da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, DPF, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 1 – Erro de Tipo.
  • Conceito. Distinção (erro de tipo e delito putativo por erro de tipo). Espécies do erro de tipo. Erro determinado por terceiro. Hipóteses de erro de tipo acidental (erro sobre o objeto; erro sobre a pessoa; erro sobre as qualificadoras; erro na execução; resultado diverso do pretendido; erro sobre o nexo causal). (53min)
  • Aula 2 - Culpabilidade.
  • Conceito. Polêmica. Fórmula de Graf Zu Dohna. Fundamento. Culpabilidade pelo fato. Evolução do conceito de culpabilidade. Teorias sobre a culpabilidade (Psicológica; Psicológico-normativa; Normativa ‘pura’). Coculpabilidade. Graus de culpabilidade. Dirimentes (Imputabilidade; Exigibilidade de conduta diversa; Potencial consciência da ilicitude). (45min)
  • Aula 3 - Imputabilidade.
  • Conceito. Elementos da imputabilidade penal. Momento de aferição da imputabilidade. Critérios (ou sistemas) de identificação da inimputabilidade. Causas de inimputabilidade. Menoridade. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Embriaguez. Efeitos da inimputabilidade. Imputabilidade diminuída ou restrita.
  • - Exigibilidade de conduta diversa.
  • Conceito. Âmbito de aplicação. Causas legais de exclusão da culpabilidade (Coação moral irresistível; Obediência hierárquica). Causas supralegais. (60min)
  • Aula 4 – Potencial Consciência da Ilicitude.
  • Conceito. Distinção (consciência real e consciência potencial sobre a ilicitude do fato). Erro sobre a ilicitude do fato ou erro de proibição (Fundamento; Conceito; Espécies - Erro de proibição direto; Erro de proibição indireto; Erro de proibição mandamental - Consequências. Erro sobre elementos normativos do tipo. Erro de proibição e delito putativo por erro de proibição).
  • - Descriminantes Putativas.
  • Distinção (erro de tipo x erro de proibição). Conceito. Espécies (Erro sobre os pressupostos de fato de uma causa de exclusão da ilicitude. Erro sobre a existência de uma causa de exclusão da ilicitude. Erro sobre os limites de uma causa de exclusão da ilicitude). Natureza Jurídica e efeitos.
  • - Inimputabilidade e Erro de Proibição no caso de Índios.
  • Previsão legal. Crítica. Erro Culturalmente Condicionado. (58min)
  • Aula 5 – Resolução de Questões. (55min)
  • Obs: A MITO CONCURSOS não conta com o serviço de solução de dúvidas com os professores.
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União) e da Polícia Federal.

Público alvo

Candidatos a Concursos Públicos, Bacharéis em Direito, Advogados e Estudantes finalizando o curso de Direito.

Metodologia

Quantidade de aulas: 05 videoaulas (On Demand) e simulado.

Prazo de acesso: 30 dias.

Número de acessos por videoaula: 3.

Obs: A MITO CONCURSOS não conta com o serviço de solução de dúvidas com os professores.

O que você vai aprender

  • Aula 1 - Erro de tipo e crimes aberrantes.
  • Aula 2 - Culpabilidade.
  • Aula 3 - Imputabilidade e Exigibilidade de Conduta Diversa.
  • Aula 4 - Potencial Consciência da ilicitude - Descriminantes Putativas - Imputabilidade.
  • Aula 5 - Resolução de questões.
  • Simulado.
  • Slides das aulas.
Professores


Docente: André Bueno da Silveira.
Currículo: Procurador da República. Doutorando em Teoria Geral do Direito (USP, Largo de São Francisco). Graduação em Direito (USP, Largo de São Francisco - Prêmio "Melhor Tese de Láurea 2004" do DIN-FDUSP). Mestrado em Direito (LL.M., Universidade de Toronto, Canadá). Especialista em direito público pela ESMPU. Orientador pedagógico e professor de cursos na ESMPU. Coordenador do GT Energia e Combustíveis da 3ª CCR do MPF. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (aprovado em 3° lugar no concurso). Foi aprovado no concurso para Promotor de Justiça no Estado do Paraná.