Andre ilicitude

Direito Penal Parte Geral: Ilicitude.

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Ilicitude
4 vídeos
4 provas
4 horas

Descrição do curso

Novidade! As aulas 17, 18, 19 e 20, do Curso de Direito Penal Geral - Módulo I, agora podem adquiridas separadamente, como tema esparso de Direito Penal Parte Geral: Ilicitude.
O curso de Direito Penal Parte Geral: Ilicitude da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, DPF, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Conteúdo Programático:
  • Aula 17 - Ilicitude
  • Conceitos. Distinções. Causas de exclusão da ilicitude. Consentimento do ofendido. (45min)
  • Aula 18 - Estado de necessidade
  • Previsão legal, conceito, fundamento e natureza jurídica. Teorias. Requisitos. (47min)
  • Aula 19 - Legítima defesa
  • Previsão legal, conceito e fundamento. Requisitos. Outras excludentes de ilicitude. (51min)
  • Aula 20 - Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
  • Previsão legal, conceito e fundamento. Requisitos. Temas polêmicos. (49min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Videoaulas (On Demand) e mini-simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 17 - Ilicitude
  • Aula 18 - Estado de necessidade
  • Aula 19 - Legítima defesa
Professores


André Bueno da Silveira.
Currículo: Procurador da República (Ministério Público Federal) e doutorando em teoria geral do direito. Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado em direito (L.L.M.) pela Universidade de Toronto, Canadá (2006), e especialização em direito público pela Escola Superior do Ministério Público da União (2013). Atua principalmente nos seguintes temas: direito penal e tutela de interesses difusos e coletivos.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1136331827809967