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20 horas

Descrição do curso

O curso de Direito Penal Parte Geral – Módulo I da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • AULA 1 - CONCEITO DE CRIME
  • Teoria do Crime. Conceito de crime. Diferença entre crime e contravenção penal. Critérios de definição de crime. Norma Penal. (43min)
  • AULA 2 – CRIMINOLOGIA
  • Criminologia. Conceitos básicos. Origem histórica e evolução. Teorias criminológicas. (49min)
  • AULA 3 - PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  • Princípio da Legalidade. Princípio da Extra-atividade da Lei Penal. Lei Penal no Tempo. (47min)
  • AULA 4 - PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  • Intervenção Mínima. Lesividade ou ofensividade. Adequação social. Fragmentariedade. Insignificância. Subsidiariedade. Alteridade. Exclusiva proteção do bem jurídico. Individualização da pena. Princípio da culpabilidade. Princípio da proporcionalidade. Outros princípios. (47min)
  • AULA 5 - NORMA PENAL NO ESPAÇO
  • Princípio da Territorialidade. Lugar do crime. Teorias. Exceções. (45min)
  • AULA 6 - CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS
  • Distinção. Conceito. Requisitos. Princípios. (49min)
  • AULA 7 – DA CONDUTA
  • Conceito. Aspectos gerais sobre a conduta. Teorias. (45min)
  • AULA 8 - FATO TÍPICO
  • Estrutura do tipo legal. Elementares do tipo. Conceitos. (45min)
  • AULA 9 - FATO TÍPICO
  • Tipo Penal. Conceitos. Fases da evolução do tipo. (46min)
  • AULA 10 - CRIME DOLOSO
  • Conceito. Elementos. Teorias. Espécies de dolo. (52min)
  • AULA 11 - NEXO DE CAUSALIDADE E RESULTADO
  • Conceito. Resultado. Nexo causal. Teorias. Causas absolutamente e relativamente independentes. (49min)
  • AULA 12 – IMPUTAÇÃO OBJETIVA
  • Evolução histórica. Conceito. Análise dos pressupostos da teoria da imputação objetiva. Conclusões. (49min)
  • AULA 13 – CRIME CULPOSO
  • Conceito. Fundamento. Elementos. Condutas. Resultado. Nexo causal. Tipicidade. Culpa. Modalidades. Espécies de culpa. (50min)
  • AULA 14 - ITER CRIMINIS
  • Conceito. Fases. Exaurimento. Elementos. Natureza jurídica. Teorias. Espécies de tentativa. (52min)
  • AULA 15 - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ
  • Previsão legal. Conceito. Distinção. Fundamento. Natureza jurídica. Requisitos. Motivos. Efeitos. Comunicabilidade. (45min)
  • AULA 16 - ARREPENDIMENTO POSTERIOR E CRIME IMPOSSÍVEL
  • Previsão legal, conceito e fundamento. Natureza jurídica. Requisitos. Regras. Crime impossível. Previsão legal e conceito. Natureza Jurídica. Teorias. Espécies. (52min)
  • AULA 17 - ILICITUDE
  • Conceitos. Distinções. Causas de exclusão da ilicitude. Consentimento do ofendido. (45min)
  • AULA 18 - ESTADO DE NECESSIDADE
  • Previsão legal, conceito, fundamento e natureza jurídica. Teorias. Requisitos. (47min)
  • AULA 19 - LEGÍTIMA DEFESA
  • Previsão legal, conceito e fundamento. Requisitos. Outras excludentes de ilicitude. (51min)
  • AULA 20 - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
  • Previsão legal, conceito e fundamento. Requisitos. Temas polêmicos. (49min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo


Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Curso 100% ministrado por meio de videoaulas (on demand) e mini simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 1 - Conceito de crime Teoria do Crime. Conceito de crime. Diferença entre crime e contravenção penal. Critérios de definição de crime. Norma Penal. (43min)
  • Aula 2 - Criminologia
  • Aula 3 - Princípios do Direito Penal
  • Aula 4 - Princípios do Direito Penal - Parte II Intervenção Mínima. Lesividade ou ofensividade. Adequação social. Fragmentariedade. Insignificância. Subsidiariedade. Alteridade. Exclusiva proteção do bem jurídico. Individualização da pena. Princípio da culpabilidade. Princípio da proporcionalidade. Outros princípios. (47min)
  • Aula 5 - Norma Penal no espaço Princípio da Territorialidade. Lugar do crime. Teorias. Exceções. (45min)
  • Aula 6 - Conflito aparente de normas penais Distinção. Conceito. Requisitos. Princípios. (49min)
  • Aula 7 - Conduta da ação e omissão
  • Aula 8 - Fato típico
  • Aula 9 - Fato típico (parte II)
  • Aula 10 - Crime doloso
  • Aula 11 - Nexo de causalidade e resultado
  • Aula 12 - Imputação objetiva
  • Aula 13 - Crime culposo
  • Aula 14 - Iter criminis
  • Aula 15 - Desistência voluntária e arrependimento eficaz
  • Aula 16 - Arrependimento posterior e crime impossível
  • Aula 17 - Ilicitude
  • Aula 18 - Estado de necessidade
  • Aula 18 - Estado de necessidade
  • Aula 19 - Legítima defesa
  • Aula 20 - Estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito
    • Aula 20

      Vídeo
    • Questões sobre estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito - aula 20.

      Questionário
  • Slides das aulas_pdf
Professores


André Bueno da Silveira 

Procurador da República.

Currículo: Procurador da República. Doutorando em Teoria Geral do Direito (USP, Largo de São Francisco). Graduação em Direito (USP, Largo de São Francisco - Prêmio "Melhor Tese de Láurea 2004" do DIN-FDUSP). Mestrado em Direito (LL.M., Universidade de Toronto, Canadá). Especialista em direito público pela ESMPU. Orientador pedagógico e professor de cursos na ESMPU. Coordenador do GT Energia e Combustíveis da 3ª CCR do MPF. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (aprovado em 3° lugar no concurso). Foi aprovado no concurso para Promotor de Justiça no Estado do Paraná.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1136331827809967