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20 horas

Descrição do curso

O curso de Direito Constitucional – Módulo I da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 1 - O novo processo civil brasileiro: princípios e premissas (parte 1). (55 min)
  • Métodos de solução de conflitos no Direito brasileiro. O novo Código de Processo Civil: princípios e premissas. Princípio do devido processo legal. Inafastabilidade da jurisdição. Princípio da Inércia
  • Princípio da Demanda. Princípio da prioridade para a solução consensual de conflitos. Negócios processuais. Calendário processual
  • Aula 2 - O novo processo civil brasileiro: princípios e premissas (parte 2). (56 min)
  • Princípio do Impulso oficial. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Princípio da paridade de armas. Princípio da não-surpresa. Princípio da proibição da prova ilícita. Princípio da efetividade da tutela jurisdicional. Princípio do juiz natural. Princípio do duplo grau de jurisdição. Princípio da publicidade.
  • Aula 3 - O novo processo civil brasileiro: princípios e premissas e teorias da ação. (55 min)
  • Princípio da motivação. Princípio da duração razoável do processo. Teorias da Ação. Teoria imanentista. Teoria concreta. Teoria abstrata. Teoria eclética. Teoria da ação instrumental.
  • Aula 4 - Elementos fundamentais da teoria do processo.(54 min)
  • Elementos teóricos fundamentais do processo civil. Pretensão Elementos da ação. Pressupostos processuais. Classificação dos pressupostos processuais. Condições da ação.
  • Aula 5 - Elementos fundamentais da teoria do processo e teoria dos precedentes. (54 min)
  • Legitimidade das partes. Teoria da Asserção. Cognição judicial de mérito. Teoria dos precedentes
  • Precedentes no direito norte-americano. Conceito de precedentes.
  • Aula 6 - O novo processo civil brasileiro: teoria dos precedentes. (52 min)
  • Precedentes no novo CPC. Precedentes, contraditório e fundamentação. Distinguishing. Overrulling. Overriding. Tranformation.
  • Aula 7 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 1). (56 min)
  • Sujeitos processuais. Juiz. Deveres do juiz. Impedimento e suspeição no novo CPC. Procedimento de alegação e julgamento do impedimento e da suspeição.
  • Aula 8 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 2). (52 min)
  • Partes. O cônjuge como parte. Capacidade processual. Substituição e sucessão de partes. Deveres das partes. Litisconsórcio.
  • Aula 9 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 3). (51 min)
  • Litisconsórcio (conclusão). Ônus financeiro do processo. Multas e danos processuais. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Litigância de má-fé.
  • Aula 10 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 4). (51 min)
  • Honorários sucumbenciais. Os advogados como sujeitos processuais. Intervenção de terceiros: generalidades. Assistência.
  • Aula 11 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 5). (50 min)
  • Assistência litisconsorcial. Assistência anômala. Recurso de terceiro prejudicado. Denunciação da lide. Denunciação sucessiva.
  • Aula 12 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 6). (49 min)
  • Procedimento da denunciação da lide. Chamamento ao processo. Amicus curiae. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Procedimento sucedâneo da nomeação à autoria
  • Procedimento especial de oposição.
  • Aula 13 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais e competência jurisdicional. (52 min)
  • Ministério Público. Auxiliares do juízo. Competência jurisdicional. Competência internacional. Auxílio direto. Carta rogatória. Homologação de sentença estrangeira.
  • Aula 14 - O novo processo civil brasileiro: competência jurisdicional (parte 1). (49 min)
  • Competência internacional (conclusão). Critérios de classificação da competência. Competência absoluta e competência relativa. Alegação de incompetência. Fixação de competência.
  • Aula 15 - O novo processo civil brasileiro: competência jurisdicional (parte 2). (47 min)
  • Competência interna. Competência da justiça federal. Critérios de definição da competência territorial
  • Aula 16 - O novo processo civil brasileiro: competência jurisdicional (parte 3). (52 min)
  • Competência em razão do valor da causa. Competência funcional. Alterações de competência
  • Conexão e continência. Atos processuais (início).
  • Aula 17 - O novo processo civil brasileiro: atos processuais. (51 min)
  • Atos processuais (conclusão). Publicidade dos atos processuais. Idioma. Atos processuais eletrônicos. Preclusão. Prazos processuais. Contagem de prazos.
  • Aula 18 - O novo processo civil brasileiro: atos do juiz e postulação. (47 min)
  • Atos do juiz. Princípio da oralidade. Despachos. Atos ordinatórios. Decisões interlocutórias
  • Sentença. Decisões interlocutórias de mérito. Comunicação dos atos processuais.
  • Aula 19 - O novo processo civil brasileiro: petição inicial (parte 1). (47 min)
  • Petição inicial. Requisitos da inicial. Causa de pedir. Pedido. Classificações do pedido. Pedido mediato e imediato. Pedido sucessivo. Pedido alternativo. Cumulação de pedidos.
  • Aula 20 - O novo processo civil brasileiro: petição inicial (parte 2). (59 min)
  • Alterações do pedido. Interpretação do pedido. Pedidos implícitos. Emenda da petição inicial. Indeferimento da inicial. Improcedência liminar
  • Obs: A MITO CONCURSOS não conta com o serviço de solução de dúvidas com os professores.
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Curso 100% ministrado por meio de videoaulas (on demand) e mini simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 1 - O novo processo civil brasileiro: princípios e premissas (parte 1)
  • Aula 2 - O novo processo civil brasileiro: princípios e premissas (parte 2)
  • Aula 3 - O novo processo civil brasileiro: princípios e premissas. Teorias da ação.
  • Aula 4 - Elementos fundamentais da teoria do processo
  • Aula 5 - Elementos fundamentais da teoria do processo e teoria dos precedentes
  • Aula 6 - O novo processo civil brasileiro: teoria dos precedentes.
  • Aula 7 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 1).
  • Aula 8 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 2).
  • Aula 9 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 3).
  • Aula 10 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 4).
  • Aula 11 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 5).
  • Aula 12 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais (parte 6).
  • Aula 13 - O novo processo civil brasileiro: sujeitos processuais e competência jurisdicional.
  • Aula 14 - O novo processo civil brasileiro: competência jurisdicional (parte 1).
  • Aula 15 - O novo processo civil brasileiro competência jurisdicional (parte 2).
  • Aula 16 - O novo processo civil brasileiro: competência jurisdicional (parte 3).
  • Aula 17 - O novo processo civil brasileiro: atos processuais.
  • Aula 18 - O novo processo civil brasileiro: atos do juiz e postulação.
  • Aula 19 - O novo processo civil brasileiro: petição inicial (parte 1).
  • Aula 20 - O novo processo civil brasileiro: petição inicial (parte 2).
  • Slides das aulas_pdf
  • Pesquisa de Satisfação.
Professores


Edilson Vitorelli Diniz Lima.

Currículo: Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2015). Visiting Scholar na Stanford Law School. Visiting Researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Professor Adjunto na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público da União. Foi Juiz Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0474429509959557