Edilson ii

Direito Processual Civil - Módulo II

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28 horas

Descrição do curso

O curso de Direito Processual Civil – Módulo II da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado do tema para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, MPT, TRT, AGU, PF, PFN, DPU, DPF, etc.), além de uma visão pragmática da matéria.

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 1 – Citação, audiência de conciliação e defesa do réu. Prevenção. Citação. Conceito. Modo de realização da citação pessoal. Impedimentos de citação. Citação ficta.
  • Aula 2 - Citação, audiência de conciliação e defesa do réu. Citação ficta: variedades. Citação eletrônica. Citação por comparecimento pessoal. Impedimentos de citação. Efeitos da citação. Contagem dos prazos. Contagem dos prazos para a contestação. Citação de pessoa em local diverso ou no exterior. Audiência de conciliação ou mediação. Resposta do réu. Espécies de defesa.
  • Aula 3 - Citação, audiência de conciliação e defesa do réu. Resposta do réu. Espécies de defesa. Espécies de respostas do réu. Contestação. Revelia. Reconvenção.
  • Aula 4 – Invalidades processuais. Existência, validade e eficácia dos atos jurídicos. Invalidades processuais. Regra geral. Nulidades e anulabilidades processuais. Regras. Análise. Consequências da invalidade. Invalidade relacionada à intervenção do MP.
  • Aula 5 – Tutelas provisórias. Conceito. Tutela cautelar. Tutela provisória: objetivo, características, objeto e pressupostos, Tutela provisória de urgência. Momento do requerimento. Liminar. Competência e legitimidade.
  • Aula 6 - Tutelas provisórias. Modificação. Poder Geral de Cautela e de Efetivação da Tutela Provisória. Concessão de ofício. Requisitos da Tutela Provisória de Urgência. Reversibilidade. Procedimento da Tutela Antecipada Antecedente. Procedimento da Tutela Cautelar Antecedente.
  • Aula 7 - Tutelas provisórias. Efeitos do deferimento da tutela antecipada antecedente. Dúvidas. Observações. Efeitos do deferimento da tutela cautelar. Tutela Provisória de Evidência.
  • Aula 8 – Organização e saneamento. Verificação da incidência dos efeitos da revelia. Providências outras. Réplica. Correção de defeitos processuais. Decisão de questões preliminares. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial.
  • Aula 9 – Organização e saneamento. Decisão de saneamento e organização do processo. Esclarecimentos e Acordo de Saneamento. Eficácia preclusiva do saneamento. A Verdade e o Processo. Conceito de prova. Objeto da prova.
  • Aula 10 - Teoria geral das provas e provas em espécie. Objeto da Prova: Conclusão. Classiifcação dos meios de prova. Destinatário da prova. Análise da prova. Ônus da prova. Regras. Fatores. Requisitos. Alteração consensual do ônus da prova. Poderes do Juiz na produção das provas. Modelos Inquisitivo, Adversarial e Cooperativo.
  • Aula 11 - Teoria geral das provas e provas em espécie. Princípios relativos à atividade probatória. Prova ilícita por derivação – Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada. Teoria da Descontaminação do Julgado. Sistema de Convencimento Judicial. Prova emprestada. Preclusão e Provas. Provas em espécie. Depoimento pessoal. Confissão. Irrevogabilidade e indivisibilidade da confissão.
  • Aula 12 - Provas em espécie. Prova documental. Valor. Documento público e particular. Cópias de documentos. Ata Notarial. Documentos eletrônicos. Produção da prova documental. Requisição de documentos. Exibição de documentos ou coisas. Decisão. Documento em posse de terceiro. Escusa. Falsidade documental. Procedimento.
  • Aula 13 - Provas em espécie. Prova testemunhal. Admissibilidade. Capacidade testemunhal. Dispensa de testemunhar. Procedimento de produção de prova. Intimação da testemunha. Inquirição. Crime de falso testemunho. Testemunhas referidas e acareação. Prova pericial. Natureza da perícia. Prova técnica simplificada. Avaliação técnica extrajudicial. Perito. Deveres do perito. Penalidades. Sanção Penal. Cadastro. Nomeação. Escolha negocial. Honorários periciais. Assitentes técnicos. Despesas periciais. Perícia complexa. Quesitos. Laudo pericial. Procedimento. Peculiaridades. Apreciação da prova e Segunda perícia.
  • Aula 14 - Provas em espécie. Inspeção judicial. Provas atípicas. Ação de Produção Antecipada de Prova. Pressupostos. Justificação. Competência. Procedimento. Pedido de outras provas. Tutela de urgência. Encerramento.
  • Aula 15 – Decisão. Tipologia dos atos do Juiz no Novo CPC. A função da sentença. Sentença e mérito. Modalidades de sentença. Indeferimento da inicial. Desídia das partes, Abandono do autor e perempção. Ausência de pressupostos processuais. Perempção, litispendência e coisa julgada. Questões preliminares e seus reflexos na sentença. Conhecimento de ofício. Convenção de arbitragem. Desistência. Retratação. Repropositura. Resolução do Mérito. Princípio da Congruência. Interpretação da decisão. Elementos da sentença. Fundamentação. Teoria dos Capítulos de Sentença. Classificação das sentenças.
  • Aula 16 – Decisão. A Crise da Classificação Trinária. As sentenças e o novo CPC. Eficácia executiva da sentença declaratória. Conclusão. Decisão interlocutória de mérito. Contradições. Recursos. Tipologia das Decisões Judiciais no Novo CPC. Conceito. Distinções. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. Distinções em matéria de recursos.
  • Aula 17 – Recursos. Distinções em matéria de recursos. Juízo de Admissibilidade: Objeto, Requisitos intrínsecos, Requisitos extrínsecos,
  • Aula 18 – Recursos. Efeitos da inadmissão do recurso. Juízo de mérito. Efeitos dos recursos. Recurso Adesivo. Julgamento eletrônico. Agravo de Instrumento.
  • Aula 19 – Recursos em espécie. Agravo de Instrumento de Decisão de Mérito. Aspectos formais. Procedimento. Apelação. Aspectos formais. Efeitos. Julgamento. Honorários recursais. Técnica de revisão de decisão não unânime. Remessa necessária. Casuística. Desnecessidade.
  • Aula 20 – Recursos. Decisões monocráticas e Poderes do relator. Estatística de decisões do STF. Embargos de Declaração. Aspectos formais. Embargos para fins de pré-questionamento. Agravo Interno. Recurso Ordinário Constitucional.
  • Aula 21 – Recursos. Recursos Extraordinários (ou Extremos). Pré-questionamento. Redução das formalidades dos recursos. Esgotamento das vias ordinárias. Procedimento. Efeito suspensivo. Trânsito entre RE e Resp. Conversão de RE em Resp. Hipóteses constitucionais de cabimento do RE. Casuística. Repercussão geral. Procedimento e efeitos. Ampla publicidade. Hipóteses constitucionais de cabimento do Resp. Casuística.
  • Aula 22 – Recursos. Casuística do Resp. Efeito suspensivo. Julgamento. Interposição simultânea e fundamentos autônomos. Juízo de admissibilidade: Agravo em RE e Resp.
  • Aula 23 – Recursos. Embargos de Divergência. Casuística. O julgamento de recursos para a formação de precedentes. Premissas. Requisitos para os precedentes. Formação de precedentes em 2° Grau. IRDR. Processamento: competência e publicidade. Suspensão das demais causas. Ampliação do debate. Decisão.
  • Aula 24 - O julgamento de recursos para a formação de precedentes. Revisão da Tese (overruling). Efeito suspensivo automático e expansão nacional. Limitações. IAC – Incidente de Assunção de Competência. Legitimidade e competência. Julgamento. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Procedimento. Decisão. RE e Resp Repetitivos. Reclamação. Omissões e incoerências. Alcance. Limites. Processamento. Decisão. Contradições do sistema de formação de precedentes no CPC.
  • Aula 25 – Coisa julgada e ação rescisória. Coisa julgada. Regimes. Limites objetivos. Coisa julgada parcial. Liimtes subjetivos. Limites temporais. Relativização da coisa julgada. Instrumentos de controle e modificação da coisa julgada. Ação Rescisória. Exceções. Casuística. Ação Anulatoria de Ato Processual. Querela Nullitatis.
  • Aula 26 – Instrumentos de controle e modificação da coisa julgada. Ação Rescisória: Legitimidade. Competência. Prazo decadencial. Regras especiais de contagem do prazo. Hipóteses. Petição inicial. Depósito. Processamento. Decisão. Recursos e cumprimento de sentença.
  • Aula 27 – Questões comentadas - I.
  • Aula 28– Questões comentadas - II.
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Candidatos a Concursos Públicos, Bacharéis em Direito, Advogados e Estudantes finalizando o curso de Direito.

Metodologia

Quantidade de aulas: 28 videoaulas (On Demand).
Prazo de acesso: 60 dias.
Número de acessos por videoaula: 3 (três).
Obs: A MITO CONCURSOS não conta com o serviço de solução de dúvidas com os professores.

O que você vai aprender

  • Aula 1 - Citação, audiência de conciliação e defesa do réu.
  • Aula 2 - Citação, audiência de conciliação e defesa do réu.
  • Aula 3 - Citação, audiência de conciliação e defesa do réu.
  • Aula 4 - Invalidades processuais.
  • Aula 5 - Tutelas provisórias.
  • Aula 6 - Tutelas provisórias.
  • Aula 7 - Tutelas provisórias.
  • Aula 8 - Organização e saneamento.
  • Aula 9 - Teoria geral das provas e provas em espécie.
  • Aula 10 - Teoria geral das provas e provas em espécie.
  • Aula 11 - Teoria geral das provas e provas em espécie.
  • Aula 12 - Teoria geral das provas e provas em espécie.
  • Aula 13 - Teoria geral das provas e provas em espécie.
  • Aula 14 - Teoria geral das provas e provas em espécie.
  • Aula 15 - Decisão.
  • Aula 16 - Decisão.
  • Aula 17 - Decisão.
  • Aula 18 - Decisão.
  • Aula 19 - Recursos em espécie.
  • Aula 20 - Recursos.
  • Aula 21 - Recursos.
  • Aula 22 - Recursos.
  • Aula 23 - Recursos.
  • Aula 24 - O julgamento de recursos para a formação de precedentes.
  • Aula 25 – Coisa julgada e ação rescisória.
  • Aula 26 – Instrumentos de controle e modificação da coisa julgada.
  • Análise e discussão de questões - 1.
  • Análise e discussão de questões - 2.
  • Slides das aulas.
  • Pesquisa de Satisfação.
Professores


Docente: Edilson Vitorelli.
Procurador da República. Pós-doutor em Direito Processual pelo Max Planck Institute for Procedural Law (Luxemburgo) Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2015). Visiting Scholar na Stanford Law School. Visiting Researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Professor Adjunto na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público da União. Foi Juiz Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0474429509959557