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7 horas

Descrição do curso

O curso de Direitos dos Povos Indígenas da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 1 - Noções introdutórias. (44min)
  • Aula 2 -Contextualização histórica: (i): paradigma da aculturação [assimilação e integração]; (ii) paradigma normativo da diferenciação social; (iii) espécies de constitucionalismo latino-americano. (46min)
  • Aula 3 - Denominações/questão semântica: direitos dos índios, dos indígenas, dos povos indígenas, das populações indígenas, das sociedades indígenas. (46min)
  • Aula 4 - Direitos dos indígenas e o direito interno: (i) de caráter geral: Constituição de 1988 e Estatuto do Índio [terra, organização social e cultura]; (ii) de caráter específico: LDBE e SUS [saúde e
  • educação]; (iii) aspectos penais. (47min)
  • Aula 5 - Direitos dos indígenas e o direito internacional: (i) Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos; (ii) Convenção sobre os direitos das crianças; (iii) Convenção da diversidade biológica; (iv) Convenção 107, OIT; (v) Convenção 169, OIT; Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas; (vi) Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. (parte 1 = 43min)
  • Aula 6 - Direitos dos indígenas e o direito internacional: (i) Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos; (ii) Convenção sobre os direitos das crianças; (iii) Convenção da diversidade biológica; (iv) Convenção 107, OIT; (v) Convenção 169, OIT; Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas; (vi) Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. (parte 2 = 37min)
  • Aula 7 - Destaques e questões comentadas. (60min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Curso 100% ministrado por meio de videoaulas (on demand) e mini simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 1 - Noções introdutórias.
  • Aula 2 - Contextualização histórica.
  • Aula 3 - Denominações/questão semântica.
  • Aula 4 - Direitos dos indígenas e o direito interno.
  • Aula 5 - Direitos dos indígenas e o direito internacional.
  • Aula 5 - Direitos dos indígenas e o direito internacional (parte 2).
  • Aula 6 - Destaques e questões comentadas.
  • Material de aula - slides.
  • Pesquisa de Satisfação.
Professores


Paulo Thadeu Gomes da Silva.

Procurador Regional da República.

Currículo: Possui graduação em Direito - Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), especialização em Sistemas de Administração e Proteção dos Direitos pelo Institut International D'administration Publique, Paris (1998). Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público da União e Procurador Regional da República do Ministerio Publico Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, situação de risco, poder constituinte, teoria luhmanniana e teoria do direito. 

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8945077319537329