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Fundamentos da Parte Geral do Direito Penal

Matricule-se agora por R$ 108,00
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6 vídeos
6 provas
6 horas

Descrição do curso

Novidade! As aulas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Curso de Direito Penal Geral - Módulo I, agora podem adquiridas separadamente, como tema esparso de Fundamentos da Parte Geral do Direito Penal.
O curso de Fundamentos da Parte Geral do Direito Penal da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.). 

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Conteúdo Programático:
  • Aula 1 - Conceito de crime
  • Teoria do Crime. Conceito de crime. Diferença entre crime e contravenção penal.
  • Critérios de definição de crime. Norma Penal. (43min)
  • Aula 2 - Criminologia
  • Criminologia. Conceitos básicos. Origem histórica e evolução. Teorias criminológicas. (49min)
  • Aula 3 - Princípios do direito penal
  • Princípio da Legalidade. Princípio da Extra-atividade da Lei Penal. Lei Penal no Tempo. (47min)
  • Aula 4 - Princípios do direito penal
  • Intervenção Mínima. Lesividade ou ofensividade. Adequação social. Fragmentariedade. Insignificância. Subsidiariedade. Alteridade. Exclusiva proteção do bem jurídico. Individualização da pena. Princípio da culpabilidade. Princípio da proporcionalidade. Outros princípios. (47min)
  • Aula 5 - Norma penal no espaço
  • Princípio da Territorialidade. Lugar do crime. Teorias. Exceções. (45min)
  • Aula 6 - Conflito aparente de normas penais
  • Distinção. Conceito. Requisitos. Princípios. (49min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Videoaulas (On Demand) e mini-simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 1 - Conceito de crime Teoria do Crime. Conceito de crime. Diferença entre crime e contravenção penal. Critérios de definição de crime. Norma Penal. (43min)
  • Aula 2 - Criminologia
  • Aula 3 - Princípios do Direito Penal
  • Aula 4 - Princípios do Direito Penal - Parte II Intervenção Mínima. Lesividade ou ofensividade. Adequação social. Fragmentariedade. Insignificância. Subsidiariedade. Alteridade. Exclusiva proteção do bem jurídico. Individualização da pena. Princípio da culpabilidade. Princípio da proporcionalidade. Outros princípios. (47min)
  • Aula 5 - Norma Penal no espaço Princípio da Territorialidade. Lugar do crime. Teorias. Exceções. (45min)
  • Aula 6 - Conflito aparente de normas penais Distinção. Conceito. Requisitos. Princípios. (49min)
Professores


André Bueno da Silveira
Currículo: Procurador da República. Doutorando em Teoria Geral do Direito (USP, Largo de São Francisco). Graduação em Direito (USP, Largo de São Francisco - Prêmio "Melhor Tese de Láurea 2004" do DIN-FDUSP). Mestrado em Direito (LL.M., Universidade de Toronto, Canadá). Especialista em direito público pela ESMPU. Orientador pedagógico e professor de cursos na ESMPU. Coordenador do GT Energia e Combustíveis da 3ª CCR do MPF. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (aprovado em 3° lugar no concurso). Foi aprovado no concurso para Promotor de Justiça no Estado do Paraná.