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Hermenêutica Constitucional

Matricule-se agora por R$ 62,00
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4 vídeos
4 provas
3 textos
3 horas

Descrição do curso

Novidade! As aulas 8, 9 e 10, do Curso de Direito Constitucional - Módulo I, agora podem adquiridas separadamente, como tema esparso de Hermenêutica Constitucional
BRINDE: Aula sobre Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário.
O curso de Hermenêutica Constitucional da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
  • Aula 8 - Introdução à hermenêutica.
  • Métodos e princípios da interpretação jurídica em geral. (51min)
  • Aula 9 - Introdução à hermenêutica constitucional. Utilização dos critérios comuns de interpretação. Métodos e princípios específicos da interpretação constitucional. (45min)
  • Aula 10 - Tópica e originalismo. Giro linguístico. Apresentação da obra de Theodor Vieweg. O direito como método de solução de problemas. Originalismo e não-interpretativismo. Uma polêmica norte-americana essencial para compreender o papel do Judiciário na interpretação constitucional. A filosofia da linguagem: a virada hermenêutico-pragmática. (60min)
  • Aula Brinde:
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário. (40min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direto.

Metodologia

Curso composto por três videoaulas (on demand)  e três mini-simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 08 - Introdução à hermenêutica.
  • Aula 09 - Introdução à hermenêutica constitucional.
  • Aula 10 - Tópica e originalismo. Giro linguístico.
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.
    • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

      Vídeo
    • Questões sobre controle de constitucionalidade no âmbito estadual - aula 20.

      Questionário
Professores


Docente: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Currículo: Procurador Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo e Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000 e 2006). Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2008/2010). Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (2011/2012). Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça Substituto em São Paulo. É assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.