Luiz carlos constitucionalidade

Introdução ao Controle de Constitucionalidade

Matricule-se agora por R$ 72,00
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5 vídeos
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5 horas

Descrição do curso

Novidade! As aulas 11, 12, 13 e 14, do Curso de Direito Constitucional - Módulo I, agora podem ser adquiridas separadamente, como tema esparso de Introdução ao Controle de Constitucionalidade. 
BRINDE: Aula sobre Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário.
O curso de Introdução ao Controle de Constitucionalidade da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.). 

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Conteúdo Programático:
  • Aula 11 - Controle de constitucionalidade introdução e histórico do Brasil. Como surgiu o controle de constitucionalidade no direito comparado. Modelos. O controle no Brasil. Histórico e aspectos gerais. (43min)
  • Aula 12 - Controle de constitucionalidade preventivo e concreto. Controle dos projetos normativos. Controle no julgamento de controvérsias submetidas ao Poder Judiciário. (49min)
  • Aula 13 - Introdução ao controle concentrado. Inspiração do modelo das ações diretas de constitucionalidade. O processo objetivo. Ações e características comuns deste controle no Brasil. (45min)
  • Aula 14 - Eficácia da decisão no controle concentrado. O efeito erga omnes e vinculante. Alcance e modulação. Reclamação constitucional. (38min)
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário.
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Videoaulas (On Demand) e mini-simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 11 - Controle de constitucionalidade introdução e histórico do Brasil.
    • Aula 11 - Controle de constitucionalidade introdução e histórico do Brasil.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade - aula 11.

      Questionário
  • Aula 12 - Controle de constitucionalidade preventivo e concreto.
    • Aula 12 - Controle de constitucionalidade preventivo e concreto.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade preventivo e concreto - aula 12.

      Questionário
  • Aula 13 - Introdução ao controle concentrado.
    • Aula 13 - Introdução ao controle concentrado.

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    • Questões sobre introdução ao controle concentrado - aula 13.

      Questionário
  • Aula 14 - Eficácia da decisão no controle concentrado.
    • Aula 14 - Eficácia da decisão no controle concentrado.

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    • Questões sobre eficácia da decisão no controle concentrado - aula 14.

      Questionário
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.
    • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade no âmbito estadual - aula 20.

      Questionário
Professores


Docente: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Currículo: Procurador Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo e Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000 e 2006). Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2008/2010). Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (2011/2012). Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça Substituto em São Paulo. É assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2048044869499630