Luiz carlos diretas

Introdução ao Controle de Constitucionalidade: Ações Diretas.

Matricule-se agora por R$ 90,00
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6 vídeos
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6 horas

Descrição do curso

Novidade! As aulas 15, 16, 17, 18 e 19 do Curso de Direito Constitucional - Módulo I, agora podem ser adquiridas separadamente, como tema esparso de Introdução ao Controle Constitucional: Ações Diretas.
BRINDE: Aula sobre Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário.
O curso de Introdução ao Controle Constitucional: Ações Diretas da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.).

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Conteúdo Programático:
  • Aula 15 - Ação Direta de inconstitucionalidade. Objeto material, legitimação, parâmetro e rito da ADI. (46min)
  • Aula 16 - Ação declaratória de inconstitucionalidade. Função da ADC. Campo material, legitimação, parâmetro e rito. (32min)
  • Aula 17 - Controle Constitucional da omissão. A ADI omissiva e o Mandato de Injunção. (35min)
  • Aula 18 - Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental. Objeto material, legitimação, parâmetro e rito da ADPF. (44min)
  • Aula 19 - Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva. Intervenção Federal. Ação Direta Interventiva. Legitimação, campo material e rito. (27min)
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário. (40min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Videoaulas (On Demand) e mini-simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 15 - Ação Direta de inconstitucionalidade.
    • Aula 15 - Ação Direta de inconstitucionalidade.

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    • Questões sobre ação direta de inconstitucionalidade - aula 15,

      Questionário
  • Aula 16 - Ação declaratória de inconstitucionalidade.
    • Aula 16 - Ação declaratória de inconstitucionalidade.

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    • Questões sobre ação declaratória de inconstitucionalidade - aula 16.

      Questionário
  • Aula 17 - Controle Constitucional da omissão.
    • Aula 17 - Controle Constitucional da omissão.

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    • Questões sobre controle constitucional da omissão - aula 17.

      Questionário
  • Aula 18 - Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental.
    • Aula 18 - Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental.

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    • Questões sobre arguição de descumprimento de preceito fundamental - aula 18.

      Questionário
  • Aula 19 - Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva.
    • Aula 19 - Ação Direta de Inconstitucionalidade interventiva.

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    • Questões sobre ação direta de inconstitucionalidade interventiva - aula 19.

      Questionário
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.
    • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade no âmbito estadual - aula 20.

      Questionário
Professores


Docente: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Currículo: Procurador Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo e Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000 e 2006). Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2008/2010). Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (2011/2012). Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça Substituto em São Paulo. É assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2048044869499630