Introdução ao Direito Constitucional II

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Descrição do curso

Novidade! As aulas 4, 5, 6 e 7 do Curso de Direito Constitucional - Módulo I, agora podem adquiridas separadamente, como tema esparso de Introdução ao Direito Constitucional II.
BRINDE: Aula sobre Controle de constitucionalidade no âmbito estadual: Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário.
O curso de Introdução ao Direito Constitucional II da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, AGU, PF, PFN, DPU, etc.). 

Categoria: Carreiras jurídicas


Informações gerais

Conteúdo
  • Conteúdo Programático:
  • Aula 4 - Poder constitucional.
  • Poder constituinte e poder constituído. Limites ao poder constituinte originário. Reforma constitucional formal e informal. (52min)
  • Aula 5 – Conceito e classificação das constituições. Tipologia constitucional. Das constituições costumeiras às constituições dirigentes. (56min)
  • Aula 6 - Dinâmica constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Os efeitos do surgimento de nova constituição na ordem jurídica anterior. Espécies e efeitos das normas constitucionais. (54min)
  • Aula 7 - Tipologia das normas constitucionais: regras e princípios. Origem e finalidade da distinção. Critérios de distinção. O papel e o espaço dos princípios constitucionais. (55min)
  • BRINDE: Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual. Controle preventivo, do caso concreto e concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça. Hipótese de recurso extraordinário. (40min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Público alvo

Estudantes e bacharéis em Direito.

Metodologia

Videoaulas (On Demand) e mini-simulados.

O que você vai aprender

  • Aula 4 - Poder constitucional.
  • Aula 5 – Conceito e classificação das constituições.
    • Aula 5 – Conceito e classificação das constituições.

      Vídeo
    • Questões sobre conceito e classificação das constituições - aula 5.

      Questionário
  • Aula 6 - Dinâmica constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
    • Aula 6 - Dinâmica constitucional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.

      Vídeo
    • Questões sobre dinâmica constitucional - aula 6.

      Questionário
  • Aula 7 - Tipologia das normas constitucionais: regras e princípios.
    • Aula 7 - Tipologia das normas constitucionais: regras e princípios.

      Vídeo
    • Questões sobre tipologia das normas constitucionais - aula 7.

      Questionário
  • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.
    • Aula 20 - Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

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    • Questões sobre controle de constitucionalidade no âmbito estadual - aula 20.

      Questionário
Professores


Docente: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
Currículo: Procurador Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo e Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2000 e 2006). Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2008/2010). Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (2011/2012). Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça Substituto em São Paulo. É assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2048044869499630