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Registro Civil das Pessoas Naturais

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6 vídeos
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6 horas

Descrição do curso

O tema esparso de Registro Civil das Pessoas Naturais da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado para candidatos a concursos públicos de ingresso na atividade registral e notarial, além de uma visão pragmática da matéria.
Valor do curso: R$ 120,00 (em até 5x sem juros no cartão de crédito).

Categoria: Cartórios


Informações gerais

Conteúdo
  • Aula 1 –. Registro Civil das Pessoas Naturais. Serviços prestados pelos oficiais de registro civil das pessoas naturais. Princípio da territorialidade. Gratuidade dos serviços. Caráter privado do exercício da delegação. Emolumentos. Fiscalização pelo Poder Judiciário. Funcionamento dos Serviços e
  • Estrutura das Serventias. Funcionamento do Serviço. Protocolo de entrada. Livros adicionais. (33 min)
  • Aula 2 – Registro Civil das Pessoas Naturais. Livros classificadores. Procedimento de registro. Livros do registro – estrutura. Registros feitos mediante declaração/decisão judicial. Qualificação Registral no RCPN. Obrigações mensais do RCPN. Publicidade. Efeitos da publicidade. Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública. Princípios do Registro Civil. Nota devolutiva no Registro Civil. Dúvida. Pedido de Providências. (36 min)
  • Aula 3 – Nascimento. Aquisição de personalidade. Elementos integrantes do nome. Formas de aquisição do nome. No nascimento. Na adoção. No casamento. Alteração do nome e do prenome. Proteção ao nome. Características do registro de nascimento. Requisitos do assento. Registro de nascimento tardio. Duplicidade de registros. Procedimento do suposto pai e reconhecimento de paternidade. Averbações. Anotações. (39 min)
  • Aula 4 - Casamento. Natureza jurídica. Importância jurídica do casamento. Conceito. Prova da situação conjugal. Emolumentos e gratuidade. Casamento entre pessoas
  • do mesmo sexo. Habilitação para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Causas suspensivas. Local de habilitação. Requerimento de habilitação. Documentos necessários. Alteração do nome. Escolha do regime de bens. Proclamas. Oposição de Impedimento – procedimento. Certificado de habilitação. Celebração civil do casamento. Registro do casamento. Averbações no registro de casamento. (31 min)
  • Aula 5 – Óbito e Livro E. Óbito – Código Civil. Registro da morte. Atestado de óbito. Livro E. Finalidade do registro no Livro E. Atos registráveis no LIVRO E. Interdição (alterações do NCPC). Traslados de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiro em país estrangeiro. (22 min)
  • Aula 6 - Socioafetividade. Afeto como formador de afeto. Conceito de família. Conceito de família no Brasil. Vínculos afetivos. Necessidade da alteração do conceito de família. Etimologia do termo família. Conceito legal de família. Contemporâneo conceito de família. Afeto como formador de laços. Reflexos jurídicos e aspectos polêmicos da afetividade. (32 min)
Objetivo

Oferecer cursos para candidatos a concursos públicos de ingresso na atividade registral e notarial.

Público alvo

Candidatos a Concursos Públicos, Bacharéis em Direito, Advogados e Estudantes finalizando o curso de Direito.

Metodologia

Quantidade de aulas: 6 videoaulas (On Demand).

Prazo de acesso: 30 dias.

Número de acessos por videoaula: 3 (três).

Obs: A MITO Concursos não conta com o serviço de solução de dúvidas com os professores.

O que você vai aprender

  • Aula 1 - Registro Civil das Pessoas Naturais.
  • Aula 2 - Registro Civil das Pessoas Naturais.
  • Aula 3 - Nascimento.
  • Aula 4 - Casamento.
  • Aula 5 - Óbito e Livro E.
  • Aula 6 - Socioafetividade
  • Material de apoio
Professores


Érika Rubião Lucchesi.

Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de 2007 e no 8º concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo; Diretora da Regional de Franca da ARPENSP; Doutoranda na UNESP/FRANCA – ingresso 2016, no Serviço Social, área de pesquisa: Socioafetividade e Multiparentalidade – Efetividade; Mestre em Direito pela UNAERP (2008), área de concentração: Processo Civil Coletivo; Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP; Especialista em Gestão Estratégica de Serventias Extrajudiciais pela ESPM, São Paulo/SP (2012); Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1999); Professora nos Cursos de Pós-Graduação da Estácio-Uniseb; Professora Universitária no Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, áreas de docência: Processo Civil, Civil, Empresarial e Notarial; ex-Professora Substituta de Processo Civil na UNESP de Franca durante os anos de 2014 e 2015, do UNIFEB, Barão de Mauá e UNIFAFIBE;  Coordenadora Acadêmica e Professora dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil e Civil do ATAME Cuiabá, atuando nas matérias de Processo Civil e Notarial; Colunista do Projeto da ARPEN-SP – Voz da Cidadania.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6063617208275584